Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de Técnico de Radiologia

(Ter, 11 Ago 2015 07:11:00)

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Universidade de São Paulo (USP) contra decisão que autorizou a acumulação de cargos de um técnico de que também é empregado público da Prefeitura de Guarulhos (SP).

O profissional foi aprovado em concurso público da USP em 2005 e na Prefeitura de Guarulhos em 2009, para a mesma função e para trabalhar em horário distinto. A universidade, entendendo que a acumulação de cargos era indevida porque a soma das jornadas superava o limite estabelecido pelo artigo 14 da Lei 7.394/85, que regulamenta a profissão, instaurou processo administrativo e determinou que o técnico optasse por um dos empregos.

O trabalhador acionou a Justiça do Trabalho, mas a 54ª Vara do Trabalho de São Paulo indeferiu sua pretensão de manter os dois cargos, argumentando que a legislação não existe para impedir a acumulação de empregos, mas para preservar a saúde dos profissionais. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), porém, reformou a sentença. Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir o técnico de trabalhar nos dois cargos públicos viola o direito à acumulação de cargos de profissionais de saúde, previsto no artigo 37, inciso XVI, alínea "c", da Constituição Federal.

TST

A USP recorreu ao TST, mas, de forma unânime, a Quarta Turma não conheceu do recurso, acompanhando o voto do relator, ministro João Oreste Dalazen. Ele ressaltou o consentimento constitucional para a acumulação de cargos públicos com horários que sejam compatíveis, além do direito fundamental do livre exercício do trabalho mediante as qualificações profissionais, descritos no artigo 5ª, inciso XIII, da Constituição.

(Alessandro Jacó/CF)

Processo: RR-2787-72.2011.5.02.0054

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

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Articulações - Artrologia

A artrologia é o ramo da anatomia destinada ao estudo ou classificação das articulações e junturas. 

Para esse estudo temos:

Classificação quanto a mobilidade:

- Articulações Sinartrodiais – Uniões  ósseas imóveis; “osso nasal, suturas cranianas”

- Articulações Anfiartrodiais – Junções que possuem mobilidade reduzida

Ex.: Articulações Intervertebrais.

- Articulações Diartrodiais – Articulações com livre mobilidade.

- Articulações Fibrosas

Não possuem cavidades articulares, são sinartrodiais, o tecido conjuntivo é o fibroso que permite a fixação das uniões.

1. Suturas: Suas uniões são compostas por indentações ou serramentos;

2. Sisdesmoses: Tecido Conjuntivo Fibroso interposto entre duas peças ósseas (Membrana Interóssea);

3. Gonfoses: Raízes dentárias inseridas em alvéolo, tanto dos maxilares quanto da mandíbula.

Articulações Cartilaginosas:

- Não apresentam cavidades articulares;

- Ocupam espações entre os ossos;

- O tecido interposto é o cartilaginoso;

- Podem auxiliar na mobilidade regional;

- São em certos casos de aspecto temporário.

1) Sínfises:

São compostas por discos ou tecidos de cartilagem, anfiartroidiais e permitindo a mobilidade da coluna ou amortecimento (coxins amortecedores), também ocupam espaçoes ivres.

Ex.: sínfises, discos intervertebrais.

2) Sincondroses:

Representam-se por articulações temporárias, sendo sinartrodiais.

Articulações Sinoviais

- Apresentam cavidades articulares;

- São a grande maioria das articulações no corpo;

- Estão em grande número no esqueleto apendicular;

- Apresentam livre mobilidade;

- Possuem classificação própria do menor movimento para o maior;

- Apresentam cápsulas articulares.

Esqueleto Axial

Parte do esqueleto formado pelos ossos da cabeça, coluna e tórax. Diferentemente do esqueleto apendicular, destinado aos movimentos a a deambulação, a parte axial está mais configurada a proteção a órgãos internos e a fisiologia dos membros, pois grande parte de suas estruturas ósseas formam arcabouços ósseos, onde estão resguardados os tecidos moles.

Desta forma podemos reconhecer as partes distintas deste esqueleto, mas que, suas estruturas anatômicas internas se interligam tanto no complexomorfológico e estrutural como na fisiologia de interação dos sistemas dos quais o esqueleto abriga e protege.

As partes fundamentais aqui representadas são:

- Esqueleto cefálico;

- Coluna vertebral;

- Arcabouço torácico.

Esqueleto Torácico:

Trata-se do conjunto de ossos que formam o arcabouço torácico, destinado a proteção a órgãos internos, tais como os pulmões, o coração, os grandes vasos de base: veias cavas (superior e inferior), veias pulmonares, tronco pulmonar e tronco aórtico. Além destas estruturas, nesta região estão ainda representados: O esôfago, sistema venoso complexo, arterial, músculos, o sistema linfático e nervoso periférico.

É nesta área protegida do tórax que se processa entre os pulmões e o coração, o fenômeno queímico denominado de hematose (processo pelo qual o organismo libera o CO² “gás carbônico”) e recebe do meio externo o O² (Oxigênio), processos conhecidos respectivamente como carboxihemoglobina (associação da proteína hemoglobina presente nas hemácias, eritrócitos ou glóbulos vermelhos); hoxiemoglobina (fixação da molécula de oxigênio na mesma proteína).

Para esses processos Ligados a respiração e conhecidos como a pequena e grande circulação, em que a ação fisiológica são as trocas gasosas, o coração que funciona como órgão central bombeador, dá o impulso sanguíneo necessario ao processo do qual foi descrito.

O gradil torácico ativa com suas estruturas na ação mecânica, insto é, é funcional não só como proteção, mas para seu efeito dinâmico. Sendo assim, apresenta estruturações responsáveis a maleabilidade de todo o conjunto (ossos, cartilagem e músculos), favorecendo as ações internas.

Conjunto Estrutural Anatômico Torácico:

Quando se menciona o arcabouço torácico, leia-se em consideração a sua parte óssea, formado pelo osso esterno, pelos arcos costais e as 12 vertebras torácicas. No entanto, a esse conjunto e promovedor das ações fisiológicas da respiração, leva-se em consideração a parte muscular e cartilaginosa.

O processo respiratório de inspiração e expiração, só é possivel graças a músculos que promovem as ações tanto da mecânica como da fisiologia.

O principal músculo da mecânica res piratória e o diafragma, que empresta apoio as bases pulmonares e comprime as viceras abdominais, na inspiração, automaticamente, os músculos intercostais (entre as costelas), elevam o gradil torácico ampliando assim o espaço existente para que os pulmões possam se inflar de oxigênio. O oposto ocorre na expiração, os intercostais abaixam o tórax e o diafragma empurra as bases pulmonares.

Outro elemento ocorre nesta área para se processar o fenômeno, são as cartilagens costais, que complementam cada arco costal, dando resistência contra pancadas e lesões, como proteção; como também a permitir sutil mobilidade das estruturas do gradil torácico em geral.

O Esqueleto Torácico:

O tórax composto por ossos laminares e irregulares. Os laminares são: O esterno e os arcos costais, e os irregulares são as vértebras torácicas.  

Arcos Costais

São ossos em formato de fita óssea que se articulam dorçalmente (cada par de costela) a uma respectiva vertebra e anteriormente, quanto estruturas ósseas se conectam ao osso esterno.

O conjunto total das costelas é em numero de 12 pares e se apresentam em tamanhos diferenciados, sendo os dois primeiros pares os menores. São completados ao esterno por meio de cartilagens costais, permitindo uma classificação didática para estes óssos.

Os sete primeiros pares são ditos costelas verdadeiras, tendo suas cartilagens costais chegando diretamente ao osso esterno. Contudo, ocorre diferentemente com os demais arcos costais. O oitavo, nono e décimo pares,  são ditos costelas falsas, pois fundem suas cartilagens entre si e na sétima cartilagem, chegando indiferentemente ao esterno. Já os doisultimos pares são conhecidos como costelas flutuantes, pois não possuem cartilagens costais, além de falsas.

Se anteriormente os arcos costais se articulam por meio das cartilagens ao osso esterno, dorsalmente cada par se articula a uma vertebra torácica formando as articulações costovertebrais.

Anatomia da Costela:

É tida como costela atípica a 1ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12º pares, por se diferenciarem das demais; contudo, do 2º ao 7º são ditas costelas atípicas.  

A costela é uma fita óssea de classificação laminar arqueada. Possui cabeça, que se articula com o corpo de uma vertebra torácica, tendo duas facetas articulares, sendo uma maior do que a outra.

Segue um colo anatõmico, curto e estreitado que atua como elemento de ligação entre a cabeça e o corpo do osso.

Há um tuberculo, nódulo ósseo que se articula com um processo transverso na fóvea costal presente nessa estrutura.

O corpo do osso é longo e arqueado apresentando bainhas ósseas para as fixações musculares intercostais, tanto superiores como inferiores, iniciando-se no ângulo da costela e culminando em extremidade romba, para cartilagens costais.

As articulações entre as cartilagens costais e as fóveas articulares esternais, são denominadas costocondrais.

Dia Internacional dos Profissionais das Técnicas Radiológicas

APLICAÇÃO PISO SALARIAL 2018 O NOVO PISO DIGNO QUE ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS DA CATEGORIA

Nos dias atuais o Técnico em Radiologia subiu mais um degrau quanto a sua formação. Antes bastava gostar do tipo de trabalho para entrar numa sala de exames e exercer a atividade de produção de imagem.

Hoje a formação de Técnico em Radiologia se adequou a exigência do mercado, da aparelhagem de ponta. A formação por si só não basta, o técnico tem por obrigação partir para, pelo menos, uma especialização, o básico, na área de saúde, é a formação em radiodiagnóstico a especialização pode ser dentre algumas densitometria óssea, mamografia, tomografia computadorizada, cineangiografia, radioterapia.

Isto sem descontar o fato da área ser insalubre grau máximo, área que ainda merece cuidado ao manusear até mesmo com o lixo radiológico. A insalubridade é um fato e o perigo uma constante na vida dos profissionais que comprometem até a sua oitava geração.

O agradecimento e o respeito da sociedade para esses profissionais esta sendo feito através do reconhecimento econômico, porque o que levarão desta vida será a satisfação de ter ajudado médicos a fazer um correto diagnóstico e com isto evitar que algumas pessoas sofressem alguma intervenção cirúrgica. Na radioterapia a aplicação das dosagens corretas ofereceu sobrevida ao paciente.

No dia 07 de março de  2018 com a publicação da Lei 7898, relativa ao novo piso salarial no Estado do Rio de Janeiro, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018, o Técnico em Radiologia pode perceber que a sociedade quer um Técnico de excelente formação, com especialização e atualização constante.

Diante das diversas dúvidas surgidas acerca do novo piso salarial da categoria quanto a sua aplicabilidade colocamos a seguir como calcular corretamente o piso da categoria.

O artigo 16 de Lei 7394/85 hoje  se tornou o indicador para cálculo do piso da categoria.

A Liminar advinda da ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 151 declara inconstitucional o artigo 16 da Lei 7394/85, contudo como não há fonte para cálculo do piso salarial e como a Constituição do Brasil proíbe a redução salarial os Desembargadores entenderam por manter o artigo como base para cálculo do piso salarial.

Contudo nas regiões onde não exista lei de piso salarial será mantido como cálculo do piso o salário mínimo nacional de 2011 corrigido pelo INPC.

Existindo Acordo ou Convenção Coletiva esta ficará valendo.

Então para o ano de 2018, retroativo a janeiro de 2018, temos o seguinte piso para a categoria de Técnico em Radiologia. 

2.421,77 x 2 =  4.843,54

4.843,54 x 40% = 1.937,41

4.843,54 + 1.937,41 = R$ 6.780,95

Fonte: SIND.RADIOLOGISTA.RJ

Classificação dos Ossos

Ossos Longos:

O comprimento se destaca em relação a largura e a espessura.

Ossos Laminares:

O comprimento e a largura se equivalem em relação a espessura.

Ossos Curtos:

Ocorrem Equivalência das dimensões.

Ossos Pneumáticos:

Localizados no esqueleto cefálico e apresentam cavidades, (seios / sinus) “os seios da face”.

Ossos Sesamóides:

Desenvolvem-se na substãncia de tendões musculares ou em células articulares, ajudam no movimento.

Irregulares:

Não possuem geometria definida.

Sistema Esquelético

Oficialmente o esqueleto possui 206 ossos. E é dividido em duas partes, esqueleto Axial e esqueleto Apendicular.

Esqueleto Axial:

É composto pelos ossos da cabeça, tórax e coluna.

Esqueleto Apendicular:

Como o nome sugere “apêndice” é algo pendurado, nesse caso, pendurado no esqueleto axial. Trata-se das estruturas da cintura escapular e pélvicas, ou seja, os ossos dos ombros, braços e mãos, e também da pelve, perna e pés.

Funções do Sistema Esquelético:

Alavancagem:

Realização dos movimentos.

Proteção:

O esqueleto forma arcabouços protetores dos órgãos internos.

Sustentação:

O esqueleto promove a sustentação de tecidos moles.

Reserva de íons:

O canal medular em ossos longos abriga a medula óssea amarela, reserva de Ca, P, K, Fe...

Hematopoiese:

Tecido localizado no interior das epífises dos ossos longos ou entre as placas dos ossos laminares, como produtor de células para o sangue.

Aparelho Locomotor

É o conjunto estrutural que se destina a dar os movimentos ao corpo. 

É formado por três sistema, os sistemas esquelético, muscular e articular.

Sistema Esquelético:

Parte do aparelho locomotor, sendo ela passiva dos movimentos, sendo por assim dizer, deslocados pelas contratilidades e alongamentos musculares.

Sistema Muscular:

Por meio da contratilidade do ventre muscular, essas estruturas deslocam as peças ósseas, sendo os elementos ativos da alavancagem.

Sistema Articular:

Qualquer movimento realizado, só ocorre nas uniões entre ossos.

Planos de Secção em Anatomia

Podem ser definidas como linhas imaginárias que facilitam os estudos anatômicos para as regionalizações estruturais.

Plano Médio Sagital:

Linha iaginária que divide o corpo humano em metades direita e esquerda iguais. Tem como referencia a sutura cranial sagital. Todas as estruturas proximas ao eixo serão medidais, distais ou laterais.

Plano Médio Coronal:

Plano que divide o corpo humano em anterior (ventral) e posterior (dorsal), tem como referencia a sutura cranial coronal;

Plano Axial ou Transversal / Horizontal:

Linha que divide as estruturas anatômicas em superior e inferior. Ao tronco podemos usar os termos:

Cranial (superiormente) e,

Caldal ou podálico (inferiormente).

RISCO IATROGÊNICO, você sabe o que é isso?!

Iatrogenia refere-se a um estado de doença, efeitos adversos ou complicações causadas por ou resultantes do tratamento médico. Contudo, o termo deriva do grego iatros (médico, curandeiro) e genia (origem, causa), pelo que pode aplicar-se tanto a efeitos bons ou maus.

Em farmacologia, o termo iatrogenia refere-se a doenças ou alterações patológicas criadas por efeitos colaterais dos medicamentos.

De um ponto de vista sociológico, a iatrogenia pode ser clínica, social ou cultural. Embora seja usada geralmente para se referir às consequências de ações danosas dos médicos, pode igualmente ser resultado das ações de outros profissionais não médicos, tais como psicólogos, farmacêuticos, terapeutas, enfermeiros, nutricionistas, dentistas, consultores financeiros, etc.

Além disso, doença ou morte iatrogênica não se restringe à medicina Ocidental: medicinas alternativas também podem ser uma fonte de iatrogenia, de acordo com a origem do termo.

Desde o tempo de Hipócrates que é reconhecido o potencial efeito lesivo das ações de uma pessoa que tenta curar. O princípio da não-maleficência (primum non nocere) é um ponto importante da ética médica, e a doença ou morte iatrogênica causada intencionalmente, ou por erro evitável ou negligência de quem cura, é considera um crime na maioria das civilizações.

Com o desenvolvimento da medicina científica ao longo dos séculos mais recentes, a grande evolução das técnicas e dos medicamentos disponíveis permitiu uma enorme queda da mortalidade iatrogénica.

Há muitas fontes de iatrogenia:

• Erro médico

• Negligência ou procedimentos com falhas

• Suicídio assistido (ex: Eutanásia)

• Má caligrafia nas prescrições

• Interação medicamentosa

• Efeitos adversos dos medicamentos

• Má utilização dos antibióticos, levando à criação de resistências

• Tratamentos radicais

• Erros de diagnóstico

• Infecções nosocomiais

• Transfusões sanguíneas

• Aumentar ocupação em UTIs de hospitais.

Erro médico e negligência:

Condições iatrogénicas não resultam necessariamente de erros médicos, tais como falhas durante uma cirurgia, ou a prescrição do medicamento errado. De fato, tanto os efeitos intrínsecos como os laterais de um tratamento médico podem ser iatrogénicos.

Por exemplo, a radioterapia ou quimioterapia, devido à agressividade necessária dos agentes terapêuticos, causam perda de cabelo (alopécia), anemia, vómitos e náuseas, entre outros.

Estes efeitos são iatrogénicos porque são uma consequência do tratamento médico. Outro exemplo é a perda de função resultante da necessidade de remover um órgão doente, como no caso da diabetes iatrogénica após remoção de parte ou todo o pâncreas.

Noutras situações, pode realmente ocorrer negligência ou falhas nos procedimentos, como quando uma prescrição com má caligrafia leva à dispensa do medicamento errado por parte do farmacêutico, agravar o estado do doente.

Efeitos adversos:

Uma causa muito comum de efeitos iatrogénicos, que acarreta significante morbilidade e mortalidade, é a interação medicamentosa, que ocorre quando um ou mais medicamentos alteram os efeitos de outros que estão a ser tomados pelo paciente, por exemplo aumentando ou diminuindo a sua acção.

Efeitos laterais tais como as reações alérgicas a medicamentos, mesmo quando são inesperadas, são uma forma de iatrogenia. A evolução de resistência aos antibióticos nas bactérias pode ser iatrogénica, já que geralmente ocorre como resultado de uma má utilização dos antibióticos.

Procedimentos médicos não provados:

Existem muitos exemplos, quer no passado como no presente, em que procedimentos foram ou são usados sem provas de que funcionem. Estes tratamentos não provados podem ser uma fonte de doença ou morte iatrogénica.

Atualmente, há casos de novos medicamentos (por exemplo contra o cancro) que são usados antes de estarem completas todas as fases do ciclo do medicamento, pelo que ainda são desconhecidos muitos dos seus efeitos.

A justificação para o seu uso, mesmo correndo o risco de causar efeitos laterais graves, é a de que esse doente esgotou todas as hipóteses de tratamento disponíveis, e tenta assim uma "cura desesperada" com um novo medicamento. Também se verificaram situações semelhantes durante o desenvolvimento dos primeiros medicamentos contra a SIDA, numa altura em que não havia opções de tratamento.

A adesão a teorias médicas especulativas já provocou também dano desnecessário a doentes. Os exemplos abundam:

• Wilhelm Fliess, um otorrinolaringologista austríaco, propôs a existência de uma neurose nasal reflexa, tendo tratado muitos pacientes através de anestesia da mucosa nasalcom cocaína, e cirurgia nasal.

• Sir William Arbuthnot Lane, um cirurgião britânico, realizou centenas de colectomias radicais (remoção completa do cólon) porque acreditava que cólons envenenados eram a causa de várias doenças, tais como obstipação, auto-intoxicação e outras.

• A remoção cirúrgica das amígdalas palatinas foi realizada durante várias décadas para um número de doenças, incluindo a suposta prevenção das infecções da garganta (faringite).

Incidência e importância:

A iatrogenia é um fenómeno importante, e um risco severo para os pacientes. Um estudo de 1981 refere que um terço das doenças num hospital universitário eram de causa iatrogénica, que cerca de um em dez eram consideradas major, e que em 2% dos doentes a doença iatrogénica levou à morte.

As complicações estavam mais fortemente associadas com a exposição a medicamentos. Noutro estudo, os principais fatores que levavam a problemas eram uma avaliação inadequada dos pacientes, falta de monitorização e acompanhamento, e a não realização dos testes de diagnóstico necessários.

Apenas nos Estados Unidos, registaram-se no ano 2000:

• 12 000 mortes em cirurgias desnecessárias;

•  7 000 mortes por erros de medicação em hospitais;

•  20 000 mortes por outros erros hospitalares;

•  80 000 mortes por infecções hospitalares;

• 106 000 mortes por efeitos colaterais dos medicamentos (não por erro).

Estes números, que totalizam 225 000 mortes por ano, colocam a iatrogenia como terceira causa de morte nos Estados Unidos, após a doença cardíaca e o cancro, e a uma grande distância da causa seguinte, a doença cerebrovascular.

Ao interpretar estes números, é de notar que:

1.  A maior parte dos dados foram derivados de estudos em doentes hospitalizados.

2. As estimativas são apenas para mortes, e não incluem outros efeitos negativos.

3. As estimativas de morte devido a erro são menores que as do relatório IOM. Se forem usadas as estimativas mais altas, o número de mortes por iatrogenia pode variar entre 230 mil e 284mil.

Fonte: Wikipedia