Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de Técnico de Radiologia

(Ter, 11 Ago 2015 07:11:00)

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Universidade de São Paulo (USP) contra decisão que autorizou a acumulação de cargos de um técnico de que também é empregado público da Prefeitura de Guarulhos (SP).

O profissional foi aprovado em concurso público da USP em 2005 e na Prefeitura de Guarulhos em 2009, para a mesma função e para trabalhar em horário distinto. A universidade, entendendo que a acumulação de cargos era indevida porque a soma das jornadas superava o limite estabelecido pelo artigo 14 da Lei 7.394/85, que regulamenta a profissão, instaurou processo administrativo e determinou que o técnico optasse por um dos empregos.

O trabalhador acionou a Justiça do Trabalho, mas a 54ª Vara do Trabalho de São Paulo indeferiu sua pretensão de manter os dois cargos, argumentando que a legislação não existe para impedir a acumulação de empregos, mas para preservar a saúde dos profissionais. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), porém, reformou a sentença. Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir o técnico de trabalhar nos dois cargos públicos viola o direito à acumulação de cargos de profissionais de saúde, previsto no artigo 37, inciso XVI, alínea "c", da Constituição Federal.

TST

A USP recorreu ao TST, mas, de forma unânime, a Quarta Turma não conheceu do recurso, acompanhando o voto do relator, ministro João Oreste Dalazen. Ele ressaltou o consentimento constitucional para a acumulação de cargos públicos com horários que sejam compatíveis, além do direito fundamental do livre exercício do trabalho mediante as qualificações profissionais, descritos no artigo 5ª, inciso XIII, da Constituição.

(Alessandro Jacó/CF)

Processo: RR-2787-72.2011.5.02.0054

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

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Articulações - Artrologia

A artrologia é o ramo da anatomia destinada ao estudo ou classificação das articulações e junturas. 

Para esse estudo temos:

Classificação quanto a mobilidade:

- Articulações Sinartrodiais – Uniões  ósseas imóveis; “osso nasal, suturas cranianas”

- Articulações Anfiartrodiais – Junções que possuem mobilidade reduzida

Ex.: Articulações Intervertebrais.

- Articulações Diartrodiais – Articulações com livre mobilidade.

- Articulações Fibrosas

Não possuem cavidades articulares, são sinartrodiais, o tecido conjuntivo é o fibroso que permite a fixação das uniões.

1. Suturas: Suas uniões são compostas por indentações ou serramentos;

2. Sisdesmoses: Tecido Conjuntivo Fibroso interposto entre duas peças ósseas (Membrana Interóssea);

3. Gonfoses: Raízes dentárias inseridas em alvéolo, tanto dos maxilares quanto da mandíbula.

Articulações Cartilaginosas:

- Não apresentam cavidades articulares;

- Ocupam espações entre os ossos;

- O tecido interposto é o cartilaginoso;

- Podem auxiliar na mobilidade regional;

- São em certos casos de aspecto temporário.

1) Sínfises:

São compostas por discos ou tecidos de cartilagem, anfiartroidiais e permitindo a mobilidade da coluna ou amortecimento (coxins amortecedores), também ocupam espaçoes ivres.

Ex.: sínfises, discos intervertebrais.

2) Sincondroses:

Representam-se por articulações temporárias, sendo sinartrodiais.

Articulações Sinoviais

- Apresentam cavidades articulares;

- São a grande maioria das articulações no corpo;

- Estão em grande número no esqueleto apendicular;

- Apresentam livre mobilidade;

- Possuem classificação própria do menor movimento para o maior;

- Apresentam cápsulas articulares.

Esqueleto Axial

Parte do esqueleto formado pelos ossos da cabeça, coluna e tórax. Diferentemente do esqueleto apendicular, destinado aos movimentos a a deambulação, a parte axial está mais configurada a proteção a órgãos internos e a fisiologia dos membros, pois grande parte de suas estruturas ósseas formam arcabouços ósseos, onde estão resguardados os tecidos moles.

Desta forma podemos reconhecer as partes distintas deste esqueleto, mas que, suas estruturas anatômicas internas se interligam tanto no complexomorfológico e estrutural como na fisiologia de interação dos sistemas dos quais o esqueleto abriga e protege.

As partes fundamentais aqui representadas são:

- Esqueleto cefálico;

- Coluna vertebral;

- Arcabouço torácico.

Esqueleto Torácico:

Trata-se do conjunto de ossos que formam o arcabouço torácico, destinado a proteção a órgãos internos, tais como os pulmões, o coração, os grandes vasos de base: veias cavas (superior e inferior), veias pulmonares, tronco pulmonar e tronco aórtico. Além destas estruturas, nesta região estão ainda representados: O esôfago, sistema venoso complexo, arterial, músculos, o sistema linfático e nervoso periférico.

É nesta área protegida do tórax que se processa entre os pulmões e o coração, o fenômeno queímico denominado de hematose (processo pelo qual o organismo libera o CO² “gás carbônico”) e recebe do meio externo o O² (Oxigênio), processos conhecidos respectivamente como carboxihemoglobina (associação da proteína hemoglobina presente nas hemácias, eritrócitos ou glóbulos vermelhos); hoxiemoglobina (fixação da molécula de oxigênio na mesma proteína).

Para esses processos Ligados a respiração e conhecidos como a pequena e grande circulação, em que a ação fisiológica são as trocas gasosas, o coração que funciona como órgão central bombeador, dá o impulso sanguíneo necessario ao processo do qual foi descrito.

O gradil torácico ativa com suas estruturas na ação mecânica, insto é, é funcional não só como proteção, mas para seu efeito dinâmico. Sendo assim, apresenta estruturações responsáveis a maleabilidade de todo o conjunto (ossos, cartilagem e músculos), favorecendo as ações internas.

Conjunto Estrutural Anatômico Torácico:

Quando se menciona o arcabouço torácico, leia-se em consideração a sua parte óssea, formado pelo osso esterno, pelos arcos costais e as 12 vertebras torácicas. No entanto, a esse conjunto e promovedor das ações fisiológicas da respiração, leva-se em consideração a parte muscular e cartilaginosa.

O processo respiratório de inspiração e expiração, só é possivel graças a músculos que promovem as ações tanto da mecânica como da fisiologia.

O principal músculo da mecânica res piratória e o diafragma, que empresta apoio as bases pulmonares e comprime as viceras abdominais, na inspiração, automaticamente, os músculos intercostais (entre as costelas), elevam o gradil torácico ampliando assim o espaço existente para que os pulmões possam se inflar de oxigênio. O oposto ocorre na expiração, os intercostais abaixam o tórax e o diafragma empurra as bases pulmonares.

Outro elemento ocorre nesta área para se processar o fenômeno, são as cartilagens costais, que complementam cada arco costal, dando resistência contra pancadas e lesões, como proteção; como também a permitir sutil mobilidade das estruturas do gradil torácico em geral.

O Esqueleto Torácico:

O tórax composto por ossos laminares e irregulares. Os laminares são: O esterno e os arcos costais, e os irregulares são as vértebras torácicas.  

Arcos Costais

São ossos em formato de fita óssea que se articulam dorçalmente (cada par de costela) a uma respectiva vertebra e anteriormente, quanto estruturas ósseas se conectam ao osso esterno.

O conjunto total das costelas é em numero de 12 pares e se apresentam em tamanhos diferenciados, sendo os dois primeiros pares os menores. São completados ao esterno por meio de cartilagens costais, permitindo uma classificação didática para estes óssos.

Os sete primeiros pares são ditos costelas verdadeiras, tendo suas cartilagens costais chegando diretamente ao osso esterno. Contudo, ocorre diferentemente com os demais arcos costais. O oitavo, nono e décimo pares,  são ditos costelas falsas, pois fundem suas cartilagens entre si e na sétima cartilagem, chegando indiferentemente ao esterno. Já os doisultimos pares são conhecidos como costelas flutuantes, pois não possuem cartilagens costais, além de falsas.

Se anteriormente os arcos costais se articulam por meio das cartilagens ao osso esterno, dorsalmente cada par se articula a uma vertebra torácica formando as articulações costovertebrais.

Anatomia da Costela:

É tida como costela atípica a 1ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12º pares, por se diferenciarem das demais; contudo, do 2º ao 7º são ditas costelas atípicas.  

A costela é uma fita óssea de classificação laminar arqueada. Possui cabeça, que se articula com o corpo de uma vertebra torácica, tendo duas facetas articulares, sendo uma maior do que a outra.

Segue um colo anatõmico, curto e estreitado que atua como elemento de ligação entre a cabeça e o corpo do osso.

Há um tuberculo, nódulo ósseo que se articula com um processo transverso na fóvea costal presente nessa estrutura.

O corpo do osso é longo e arqueado apresentando bainhas ósseas para as fixações musculares intercostais, tanto superiores como inferiores, iniciando-se no ângulo da costela e culminando em extremidade romba, para cartilagens costais.

As articulações entre as cartilagens costais e as fóveas articulares esternais, são denominadas costocondrais.

Dia Internacional dos Profissionais das Técnicas Radiológicas